KapsuTermos de Uso
Vigentes desde 5 de novembro de 2026
Estes termos regem o uso do aplicativo Kapsu, operado pela SURGYTECH INC. ("nós"). Ao usar o Kapsu você concorda com eles e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.
1. O serviço
O Kapsu oferece cápsulas curtas de aprendizado (vídeo, áudio e texto) sobre finanças pessoais, produtividade, comunicação, psicologia e outros temas, com perguntas de revisão, trilhas e recursos de acompanhamento de progresso.
O conteúdo é educativo e geral. Ele não constitui aconselhamento financeiro, de investimentos, jurídico, médico ou psicológico, e não substitui um profissional habilitado. Decisões tomadas com base no conteúdo são de sua responsabilidade.
2. Conta e modo visitante
- Você pode usar o Kapsu como visitante, sem cadastro. O progresso fica vinculado ao aparelho e pode ser perdido se o app for removido.
- Ao entrar com Google ou Apple, seu progresso passa a ser sincronizado entre aparelhos. Mantenha o acesso à sua conta Google ou Apple em segurança.
- O Kapsu é destinado a maiores de 18 anos.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações › Conta › Excluir conta ou pela página Excluir conta.
3. Kapsu Premium (assinatura)
- O Kapsu Premium libera o catálogo completo, todas as trilhas, downloads e insights ilimitados e recomendações diárias de todo o catálogo. Parte do conteúdo continua gratuita.
- A assinatura é mensal ou anual e é vendida pela App Store (Apple) ou pelo Google Play. O preço e o período aparecem na tela de assinatura antes da compra, na moeda da sua loja.
- O pagamento é cobrado na sua conta da loja ao confirmar a compra.
- A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período.
- Teste grátis: quando oferecido, o período e o valor cobrado depois dele aparecem antes da compra. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, a assinatura começa e é cobrada automaticamente. Qualquer parte não usada do teste é perdida ao assinar.
- Ofertas promocionais (preço reduzido no primeiro período, por exemplo) valem apenas para o período indicado; depois, aplica-se o preço normal.
- Como cancelar: no iPhone, em Ajustes › seu nome › Assinaturas; no Android, em Google Play › Pagamentos e assinaturas › Assinaturas. O cancelamento vale ao fim do período já pago, e o acesso Premium continua até lá. Excluir o app ou a conta não cancela a assinatura.
- Reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google conforme as regras de cada loja. Isso não limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Para recuperar uma assinatura em outro aparelho, use Restaurar compras na tela de assinatura ou em Configurações.
- Podemos alterar preços e benefícios do Premium. Alterações de preço seguem as regras das lojas, que avisam você antes e, quando exigido, pedem sua confirmação.
4. Downloads offline
Cápsulas baixadas ficam disponíveis apenas dentro do app e exigem conexão periódica para renovar a licença offline (a cada 7 dias). Se a assinatura terminar, os downloads de conteúdo Premium deixam de abrir. No plano gratuito, é possível manter uma cápsula baixada por vez.
5. Uso permitido
Você pode usar o Kapsu para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido:
- copiar, gravar, baixar por meios externos, redistribuir ou revender o conteúdo;
- contornar limites do plano, proteções técnicas ou o sistema de assinaturas;
- acessar o serviço de forma automatizada, sobrecarregá-lo ou explorar falhas de segurança;
- usar o Kapsu para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando quando possível.
6. Propriedade intelectual
O app, a marca Kapsu e o conteúdo das cápsulas pertencem à SURGYTECH INC. ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes termos concedem a você uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o app; nenhum outro direito é transferido.
Se você acredita que algum conteúdo viola seus direitos, veja Denunciar violação de direitos.
7. Seu conteúdo
Insights e anotações que você salva são seus e ficam privados na sua conta. Você nos autoriza a armazená-los e processá-los apenas para prestar o serviço.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o Kapsu disponível e o conteúdo correto, mas o serviço pode ter interrupções, erros ou mudanças, e o catálogo pode ser atualizado, com cápsulas adicionadas ou removidas. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do conteúdo educativo ou da indisponibilidade temporária do serviço. Nada nestes termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
9. Apple
Se você usa o Kapsu em um aparelho Apple, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple. A Apple não é responsável pelo app nem por seu suporte, e é beneficiária destes termos com direito de exigi-los.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de entrarem em vigor. Continuar usando o Kapsu depois disso significa aceitar a nova versão.
11. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Para usuários consumidores no Brasil, fica eleito o foro do seu domicílio.